Seis homens estão sob monitoramento por tornozeleira eletrônica em Conceição do Coité. Saiba por quais crimes!

A jornalista Rafaela Rodrigues buscou informações junto à assessoria da Vara Criminal de Conceição do Coité e constatou que, atualmente, seis homens estão sob monitoração eletrônica por meio de tornozeleira no município.

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Os casos envolvem crimes graves, como violência doméstica, estupro de vulnerável e furto qualificado, o que demonstra que o dispositivo tem sido utilizado como medida alternativa à prisão ou como condição para progressão de regime.

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As tornozeleiras eletrônicas utilizadas pelos monitorados em Conceição do Coité são do mesmo modelo tecnológico empregado em casos de grande repercussão nacional, inclusive o usado atualmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o que reforça o caráter oficial e padronizado do sistema adotado pelo Judiciário brasileiro.

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A jornalista Rafaela Rodrigues foi informada ainda de que as tornozeleiras são monitoradas pelo Núcleo de Monitoração Eletrônica, localizado em Feira de Santana. Ou seja, qualquer anormalidade no dispositivo é imediatamente comunicada pela central às autoridades locais, que adotam as providências legais cabíveis.

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O uso do dispositivo pode determinado  pelo juiz em diferentes situações, entre elas:

Substituição da prisão preventiva por medida cautelar;

Concessão de liberdade provisória com restrições;

Progressão do regime fechado para o semiaberto;

Saída temporária de presos do sistema semiaberto;

Cumprimento de pena em regime domiciliar.

No caso de Coité, os monitorados respondem por crimes que exigem acompanhamento rigoroso para garantir a segurança das vítimas e da sociedade.

Como funciona o monitoramento?

A tornozeleira é um dispositivo eletrônico fixado no tornozelo do monitorado e conectado a um sistema de rastreamento via GPS. Ela permite que a Justiça acompanhe, em tempo real, os deslocamentos da pessoa.

Além disso, o juiz pode estabelecer regras específicas, como:

Proibição de se aproximar da vítima (no caso de violência doméstica);

Horário para estar em casa;

Proibição de frequentar determinados locais;

Obrigação de comparecer periodicamente à Justiça.

Caso o monitorado tente remover ou danificar o equipamento, o sistema emite um alerta imediato às autoridades.

O que acontece se a pessoa descumprir as regras?

O descumprimento das condições impostas pode gerar consequências graves, como:

Revogação da liberdade provisória;

Retorno ao regime fechado;

Nova prisão preventiva;

Abertura de processo por desobediência ou dano ao patrimônio público.

Nos casos de violência doméstica, por exemplo, se o monitorado se aproximar da vítima, além de perder o benefício, pode responder por novo crime.

Redação

Foto: Ilustração