“Se foi bom para fazer, tem que assumir”: falta de pagamento de pensão alimentícia lidera atendimentos na Defensoria Pública de Conceição do Coité

A frase popular “se foi bom para fazer, tem que ser para assumir” reflete uma realidade frequentemente vista na Defensoria Pública em Conceição do Coité, na região sisaleira.

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A jornalista Rafaela Rodrigues buscou informações e estimativas e, segundo o órgão, cerca de 90% das demandas atendidas estão relacionadas à pensão alimentícia, geralmente envolvendo pais que deixam de contribuir com a manutenção dos filhos.

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De acordo com a analista jurídica da Defensoria Pública, Isabella Góes, a maioria das pessoas que procuram atendimento são mães que buscam garantir o direito dos filhos ao recebimento da pensão.

“Na maior parte dos casos, as mães relatam que o genitor não paga a pensão e procuram a Defensoria para ingressar com a ação judicial”, explicou.

Ainda conforme Isabella, os casos em que mulheres são devedoras de pensão são raros.

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“Em seis anos de atuação na instituição, foram atendidas no máximo cinco situações desse tipo, o que demonstra que a grande maioria das ações envolve pais que não cumprem com a obrigação”, explicou.

A analista jurídica relatou ainda que o perfil mais comum de quem busca esse tipo de atendimento são mulheres em situação de vulnerabilidade social, muitas delas desempregadas e tendo como única fonte de renda benefícios sociais, como o Bolsa Família.

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Sobre o procedimento adotado pela Defensoria, Isabella explica que o primeiro passo é a triagem, quando são realizados o cadastro e a identificação da demanda. Após essa etapa, é feito o agendamento para atendimento, momento em que o caso é analisado e pode ser iniciado o processo judicial.

A procura pelo serviço ocorre de forma constante. Embora a triagem seja realizada todos os dias, os atendimentos iniciais acontecem principalmente às terças, quartas e quintas-feiras.

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Em algumas situações específicas, quando o pai não possui condições financeiras ou não cumpre a obrigação, a Justiça pode determinar que os avós assumam o pagamento da pensão alimentícia, embora esse tipo de decisão seja considerado raro.

A jornalista Rafaela Rodrigues descobriu ainda que, em muitos casos, a própria Defensoria Pública já solicitou a prisão do pai devedor, e o genitor foi preso por falta de pagamento.

“O genitor só foi solto quando quitou toda a dívida. Portanto, damos entrada e impulsionamos o processo, ou seja, identificamos a inadimplência e pedimos a prisão, que é decretada pelo juiz. Essa é a forma que temos de forçar o pai a pagar a pensão”, disse Isabella.

A alta demanda evidencia a importância da Defensoria Pública como porta de acesso à Justiça para famílias que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular.

Para mais informações, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp:

(71) 98459-8097.

Redação

Foto: Reprodução