Caso Emmele: acusado de matar ex-companheira a facadas em Conceição do Coité é colocado em liberdade após laudo psiquiátrico

A jornalista Rafaela Rodrigues teve acesso aos autos do processo e constatou um novo desdobramento no caso que chocou a Bahia: a morte de Emmele Maria Mota Araújo, de 31 anos, ocorrida em 24 de abril de 2024, em Conceição do Coité.

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Vítima

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De acordo com informações da polícia, na tarde do mesmo dia do crime, Emmele e o suspeito foram conduzidos à Delegacia Territorial da cidade após uma discussão. Durante a briga, o homem teria ameaçado a vítima com uma chave de fenda.

A Polícia Civil informou que ambos apresentavam sinais de embriaguez. Já na unidade policial, Emmele negou ter acionado a polícia e afirmou que não queria registrar ocorrência contra o companheiro pela ameaça.

Ainda conforme o registro policial, como a vítima decidiu não representar criminalmente contra o suspeito, os dois tiveram que ser liberados da delegacia. O homem deixou a unidade cerca de uma hora antes de Emmele, que foi orientada a procurar a delegacia no prazo de até seis meses, caso decidisse formalizar a denúncia.

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No entanto, horas depois de deixar a delegacia, os dois voltaram a se encontrar, e Emmele Maria foi morta a facadas. O suspeito foi preso em flagrante.

O que mudou após o crime.

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Após permanecer preso por quase dois anos, a defesa do acusado solicitou à Justiça a instauração de um incidente de sanidade mental, procedimento previsto nos artigos 149 a 154 do Código de Processo Penal, utilizado para verificar se o acusado possui  ou possuía  capacidade mental de compreender o crime que teria cometido.

A perícia judicial concluiu que o acusado apresenta transtorno mental e não possui condições de permanecer em unidade prisional, indicando a necessidade de tratamento especializado e acompanhamento contínuo.

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O laudo também destacou a necessidade de avaliar o grau de entendimento e controle do acusado no momento dos fatos, elemento fundamental para definir a imputabilidade penal ou eventual aplicação de medida de segurança.

Diante da conclusão pericial, o juiz da Vara Criminal de Conceição do Coité, Gerivaldo Neiva, revogou a prisão preventiva do acusado, que está em liberdade desde janeiro deste ano, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Entre as determinações impostas pela Justiça estão:

Monitoramento eletrônico, com uso de tornozeleira;

Acompanhamento obrigatório no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ou em outra unidade especializada indicada pelo sistema de saúde;

Comprovação periódica ao Judiciário de que está realizando tratamento psiquiátrico;

Envio de relatórios do CAPS ao Judiciário, informando a evolução do tratamento;

Cumprimento das orientações médicas e psicossociais, mantendo vínculo com a rede de saúde mental.

Documentos obtidos pela jornalista Rafaela Rodrigues revelam ainda que o acusado é paciente do CAPS de Conceição do Coité desde 2013, com diagnóstico de transtorno mental e acompanhamento psiquiátrico contínuo.

Esse histórico foi considerado no processo judicial por indicar que o réu já possuía diagnóstico e tratamento antes do crime, fato relevante para a análise de sua responsabilidade penal.

Redação

Foto: Reprodução